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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA EM CABOS CAT6 E REDE WIFI MESH PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIFICA E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ

Valor estimadoR$ 122.788,60
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Dados da publicação

Compra135Controle PNCP04543783000100-1-000033/2025Processo135ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão04543783000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJLocalSão João da Barra/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

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  3. Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – Epi - B - Para os Empregados da Mobi-Rio, para fins de atendimento ao disposto na NR 06 do Ministério do Trabalho e Previdência, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1701 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  5. 1- LB-065 - Lembrança de Crisma Especificações do Produto: Papel: Couche 180 g Acabamento: Verniz e glitter Tamanho: 19x28 cm; 2 - LB-064 - Lembrança de Eucaristia Especificações do Produto: Papel: Couche 180 g Acabamento: Verniz e glitter Tamanho: 9x28 cm 3- LB-060 - Lembrança de Batismo Especificações do Produto: Papel: Couche 180 g Acabamento: Verniz e glitter Tamanho: 19x28 cmCOMANDO DA MARINHA150 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  6. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.1050 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA122 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  8. Serviços técnicos, o que inclui a elaboração de produtos e a prestação de serviços especializados, necessários para apoiar o BNDES na estruturação do projeto de implantação e administração de um porto greenfield no estado do Rio Grande do Norte, observado ainda o detalhamento constante das especificações técnicas, da proposta comercial, da matriz de riscos e da tabela de produtos e serviços.BNDES009 · Rio de Janeiro/RJ · Inaplicabilidade da Licitação · 27/09/2026
  9. Destina-se a contratação da dupla sertaneja Humberto e Ronaldo em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06755/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 25/09/2026
  10. Aquisição de produtos químicos controlados, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de atender as demandas identificadas no âmbito dosLaboratório Didático de Química, Laboratório de Síntese Orgânica, Laboratório Didático de Biotecnologia e Laboratório dePesquisa em Biotecnologia Ambiental da Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde da UERJ.ESTADO DO RIO DE JANEIRO08722/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “especifica, tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João da Barra/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.