DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de decoração institucional e fornecimento de coffee break, bolos, lanches e refeições prontas, destinados a solenidades oficiais, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná/PA.
CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA · CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA
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Compra00001Controle PNCP04546941000186-1-000004/2026Processo0107001/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINACNPJ do órgão04546941000186Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PALocalOriximiná/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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