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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A PREPARAÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS PARA 42º FESTIVAL DO CAMARÃO DO MUNICIPIO DE MUANÁ PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO.

MUNICIPIO DE MUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP05105200000122-1-000083/2025Processo20.2025-DIRETA2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MUANACNPJ do órgão05105200000122Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁLocalMuaná/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2399-1/01Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

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Afinidade estimada pelos termos “decoracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Muaná/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.