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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 200 cartilhas para o SAERO/2026, destinados ao atendimento da Coordenadoria de Educação Básica - CEB, com o objetivo de assegurar aos profissionais envolvidos no processo de aplicação das avaliações as orientações necessárias para o adequado desenvolvimento das atividades com material destinado aos Coordenadores de Aplicação do SAERO/2026, afim de subsidiar o planejamento, a organização e a execução das atividades relacionadas à aplicação dos instrumentos avaliativos, garantindo maior padronização e segurança na condução dos procedimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório (76367180).

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 7.286,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP04564530000113-1-000033/2026Processo0029.046072/2026-22ÓrgãoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão04564530000113Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 13:02Abertura10/09/2026, 08:00Encerramento15/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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