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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E SEUS DISTRITOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR/RO · EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR/RO

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Dados da publicação

Compra029Controle PNCP04763223000161-1-000011/2026Processo15.000968/2026-14ÓrgãoEMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR/ROCNPJ do órgão04763223000161Unidade compradoraEMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR/ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/09/2026, 19:39Abertura28/08/2026, 15:44Encerramento10/09/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

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  2. O presente Termo de Referência tem por finalidade definir os elementos que norteiam o procedimento legal para Contratação de empresa especializada para recuperação de poste metálico e restabelecimento de ponto de iluminação pública na Avenida Tancredo Neves, município de Chupinguaia/RO, com execução de soldagem e demais reparos necessários, reinstalação do poste, recomposição da instalação elétrica, fornecimento e instalação de luminárias LED e demais materiais e serviços necessários ao pleno funcionamento e assim atender as necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com todas as especificações técnicas descrito neste Termo de Referência e na proposta escolhida, através de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA62 · Chupinguaia/RO · Dispensa · 02/09/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para substituição da iluminação pública do Distrito de Novo Plano por luminárias de tecnologia LED, no Município de Chupinguaia/RO, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 439/2026/PGE-SEOSP, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA14 · Chupinguaia/RO · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
  4. [LICITANET] - Aquisição de luminárias destinadas à manutenção e melhoria do sistema de iluminação pública municipal, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, com recursos vinculados à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), com Recursos Próprios.MUNICIPIO DE CEREJEIRAS034 · Cerejeiras/RO · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  5. [LICITANET] - Aquisição de materiais para a substituição de braços e luminárias da iluminação pública na sede do município de Chupinguaia e Distritos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA55 · Chupinguaia/RO · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  6. [LICITANET] - Registro de preço para futura, eventual e se necessária contratação de empresa para fornecimento de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED, com potência mínima de 200W, para atendimento das necessidades da secretaria de obras e serviços públicos do Município de Mirante da Serra.MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA040 · Mirante da Serra/RO · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
  7. Aquisição de Ferragens (materiais metálicos), compreendendo perfil metálico tipo "U", tubos galvanizados e cantoneiras, destinados à fabricação, manutenção e substituição de braços para luminárias da rede de iluminação pública, visando atender às demandas do Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, na forma normal, com fundamento no Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE78 · Alta Floresta D'Oeste/RO · Dispensa · 13/05/2026
  8. [LICITANET] - Registro de preço para futura, eventual e se necessária contratação de empresa para fornecimento de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED, com potência mínima de 200W, para atendimento das necessidades da secretaria de obras e serviços públicos do Município de Mirante da SerraMUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA035 · Mirante da Serra/RO · Pregão - Eletrônico · 30/04/2026
  9. Aquisição de Luminárias de LED por meio de dispensa de licitação, para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência do Município de Ariquemes /RO.MUNICIPIO DE ARIQUEMES251 · ARIQUEMES/RO · Dispensa · 14/04/2026
  10. [LICITANET] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Luminárias Públicas de LED.MUNICIPIO DE NOVA UNIAO02 · Nova União/RO · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “luminarias, iluminacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.