Aquisição de imóvel comercial para instalação e funcionamento da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio - CAP/SEDUC.
RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
O imóvel é objeto de prospecção de mercado realizada através do Chamamento Público nº 90114/2024/SUPEL, na qual foi obtida somente 1(uma) proposta, conforme Ata (SEI nº 0049893356) e se destina a atender a necessidade da SEDUC, tendo em vista o documento Rescisão de Contrato de Locação (E-mail) (0044504950), referente ao prédio onde se encontram as instalações da SEDUC-CAP, compreendendo a área adeministrativa e de guarda e armazenamento de materiais em estoque, tendo o proprietário sinalizado pela impossibilidade de prorrogação de contratao.
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