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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes (ventiladores de parede, impressoras térmicas de etiquetas e escadas) para aparelhamento das unidades prisionais e implementação de sistema de controle patrimonial do IAPEN-AP.

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO

Valor estimadoR$ 50.671,89
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP04615070000105-1-000007/2026Processo00012/IAPEN/2026ÓrgãoINSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão04615070000105Unidade compradoraINSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADOLocalAmapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 14:02Abertura12/08/2026, 14:30Encerramento19/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942219/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002821/2025-29- MPAPMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA90010 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 26/05/2025
  3. Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942219/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0009348/2024-52- MPAPMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA90049 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 09/12/2024
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Afinidade estimada pelos termos “aparelhamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Amapá/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.