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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO

Valor estimadoR$ 443.700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra001/2026 - InexigibilidadeControle PNCP04615070000105-1-000005/2026Processo00011/IAPEN/2026ÓrgãoINSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão04615070000105Unidade compradoraINSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADOLocalAmapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Para compor o acervo de materiais do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), visando atender às demandas operacionais do instituto.

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Afinidade estimada pelos termos “instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Amapá/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.