DispensaDivulgada no PNCP
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INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS · INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
CompraRDL002Controle PNCP04624888000194-1-000002/2026Processo030201.027096/2025ÓrgãoINSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONASCNPJ do órgão04624888000194Unidade compradoraINSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado