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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assinatura de acesso à Biblioteca Virtual Corporativa Pearson (BV), pelo período de vigência inicial de até 60 (sessenta) meses, para disponibilização de acervo digital de livros eletrônicos, com acesso multiusuário e ilimitado (faixa de 01 a 199 usuários), destinado aos magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores autorizados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 199.470,00
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Dados da publicação

Compra310Controle PNCP05959999000114-1-000122/2026Processo0003081-29.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/09/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assinatura - Publicação Informatizada Assinatura - Publicação Informatizada

R$ 199.470,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 39.894,00 · Homologado

Fornecedor: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA · 01404158001838

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