DispensaDivulgada no PNCP
1.1. Aquisição de Filtro de Café.
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL -DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP04649138000177-1-000005/2026Processo12070.0000000412/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04649138000177Unidade compradoraEAL -DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/02/2026, 10:51Abertura19/02/2026, 11:00Encerramento24/02/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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