DispensaDivulgada no PNCP
Kit Lanche, com o fornecimento de todo o material e serviço de apoio. Itens de cada kit: a) uma bebida: Sucos naturais de fruta (2 tipos): laranja, abacaxi, acerola, cajá; ou um refrigerante (normal + zero /light): Coca-cola, Guaraná, Fanta, Sprite (Lata de 350 ml); b) um salgado: Cheeseburguer; c) uma fatia de bolo (3 sabores): Limão, chocolate, laranja; d) uma fruta (maçã) higienizada e pronta para consumo.
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E. DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP04649138000177-1-000036/2026ProcessoE:12070.0000002157/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04649138000177Unidade compradoraEAL-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E. DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.