DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em manutenção e reforma de toldo.
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL -DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP04649138000177-1-000016/2026Processo12070.0000000939/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04649138000177Unidade compradoraEAL -DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 11:03Abertura28/04/2026, 11:30Encerramento04/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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