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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação pretendida mostra-se necessária para assegurar a continuidade da divulgação das ações institucionais, acompanhar o crescimento da atuação da Defensoria Pública e ampliar o alcance das iniciativas desenvolvidas junto à população, especialmente nas comunidades e localidades em situação de maior vulnerabilidade social.

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E. DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP04649138000177-1-000047/2026ProcessoE:12070.0000002340/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04649138000177Unidade compradoraEAL-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO E. DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 12:59Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviço de veiculação de áudio em carro de som (incluso gravação e locução)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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