DispensaDivulgada no PNCP
ESCRIT.CNTRAL.ARRECAD.DISTRIB.ECAD/SECOM
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO SOCIAL · SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Dados da publicação
CompraRDL004Controle PNCP04665345000115-1-000005/2026Processo037101.001267/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO SOCIALCNPJ do órgão04665345000115Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIALLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 12:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras