DispensaDivulgada no PNCP
CONT.ESP.TEC.INF. PRODAM PARINTINS/SECOM
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO SOCIAL · SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Dados da publicação
CompraRDL0005Controle PNCP04665345000115-1-000006/2026Processo037101.001905/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO SOCIALCNPJ do órgão04665345000115Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIALLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado