DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO MENSAL DE CONTROLE PONTO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRA · CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA-PINHAL DA SERRA
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CompraDL 37Controle PNCP04676444000100-1-000038/2026Processo37/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRACNPJ do órgão04676444000100Unidade compradoraCONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA-PINHAL DA SERRALocalPinhal da Serra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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