DispensaDivulgada no PNCP
Licença software ADOBE Creative Cloud (pacote completo), pelo período de 12(doze)meses, que será utilizado pelo Design no Departamento de Imprensa. GAB. Dispensa 306/2026.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
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Compra306Controle PNCP88585518000185-1-000561/2026Processo539/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.
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