DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE CANVA PRO+ PELO PERÍODO DE 12 MESES. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 307/2026.
SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra3138Controle PNCP04691691000178-1-000123/2026Processo3138/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão04691691000178Unidade compradoraSERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.