Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, por meio de CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE · Município de Espigão do Oeste

Valor estimadoR$ 57.480,00

Dados da publicação

Compra005/C.E/CCP/Controle PNCP04695284000139-1-000035/2026Processo7030/SEMAF/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTECNPJ do órgão04695284000139Unidade compradoraMunicípio de Espigão do OesteLocalEspigão D'Oeste/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/04/2026, 13:48Abertura06/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia