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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de produtos alimentícios regionais e de materiais de apoio necessários ao acondicionamento, transporte e apresentação dos produtos, destinados à composição de mostruários institucionais e à exposição técnica durante a participação da Superintendência Estadual de Turismo – SETUR em eventos turísticos, no âmbito das ações de promoção e divulgação do Estado de Rondônia.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO · ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO

Valor estimadoR$ 9.053,74
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP19463485000188-1-000027/2026Processo0038.000798/2026-18ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMOCNPJ do órgão19463485000188Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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