InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE GERENCIAMENTO DOS ATOS LEGAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, ATUALIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONSULTA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE · Município de Espigão do Oeste

Valor estimadoR$ 12.600,00

Dados da publicação

Compra89Controle PNCP04695284000139-1-000094/2026Processo89ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTECNPJ do órgão04695284000139Unidade compradoraMunicípio de Espigão do OesteLocalEspigão D'Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 12:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE GERENCIAMENTO DOS ATOS LEGAIS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, ATUALIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONSULTA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇAO DA EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO DE GERENCIAMENTO DOS ATOS LEGAIS DO MUNICIPIO, COMPREENDENDO:

R$ 12.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 12.600,00 · Homologado

Fornecedor: LEIS LTDA · 03725725000135