CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO SANEAMENTO OPERACIONAL E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE ORIGINÁRIO DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO INTERPRETAÇÃO DA NORMATIVA FEDERAL APLICÁVEL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA ÀS EQUIPES MUNICIPAIS E APOIO METODOLÓGICO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRESERVADAS A VALIDAÇÃO, A ASSINATURA, A PUBLICAÇÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O ENVIO FINAL DAS INFORMAÇÕES PELOS AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MATRIZ DE SANEAMENTO, ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE SUPORTE À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO SANEAMENTO OPERACIONAL E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE ORIGINÁRIO DO CICLO 1 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO INTERPRETAÇÃO DA NORMATIVA FEDERAL APLICÁVEL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOCUMENTAL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA ÀS EQUIPES MUNICIPAIS E APOIO METODOLÓGICO À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PRESERVADAS A VALIDAÇÃO, A ASSINATURA, A PUBLICAÇÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E O ENVIO FINAL DAS INFORMAÇÕES PELOS AGENTES PÚBLICOS COMPETENTES.