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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para eventos organizadas e apoiados pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, para as modalidades indicadas neste Edital - NATUREZA DOS EVENTOS, COMPETIÇÕES, MODALIDADE E MATERIAL NECESSÁRIO.

SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO

Valor estimadoR$ 13.342.752,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP04696490000163-1-000007/2027Processo0032.001067/2026-31ÓrgãoSUP. EST. DE LICITACAOCNPJ do órgão04696490000163Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:20Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento10/05/2027, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O Edital de Credenciamento será regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Federal nº 9.615/98, Lei Complementar nº 775/2014 e demais dispositivos aplicáveis.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “recreacao, lazer”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.

Itens publicados (10)

Item 1 · Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação

R$ 705.418,00

Quantidade: 1400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 503,87 · Em andamento

Item 2 · Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação

R$ 352.709,00

Quantidade: 700 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 503,87 · Em andamento

Item 3 · Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação

R$ 352.709,00

Quantidade: 700 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 503,87 · Em andamento

Item 4 · Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo

R$ 352.709,00

Quantidade: 700 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 503,87 · Em andamento

Item 5 · Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação

R$ 705.418,00

Quantidade: 1400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 503,87 · Em andamento

Item 6 · Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação

R$ 705.418,00

Quantidade: 1400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 503,87 · Em andamento

Item 7 · Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação

R$ 352.709,00

Quantidade: 700 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 503,87 · Em andamento

Item 8 · Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação

R$ 352.709,00

Quantidade: 700 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 503,87 · Em andamento

Item 9 · Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação

R$ 737.373,00

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.915,82 · Em andamento

Item 10 · Promoção de atividades desportivas e recreação Promoção de atividades desportivas e recreação

R$ 737.373,00

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.915,82 · Em andamento