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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a para a aquisição de Certificado Digital do tipo A1, padrão ICP-Brasil, para pessoa jurídica (e-CNPJ), a ser emitido em nome da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, inscrita no CNPJ nº 04.696.490/0001-63, vinculado à autoridade competente, Sr. Alvaro Henrique de Lima Teixeira, CPF nº ***.683.103-**, com validade de 12 (doze) meses.

SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO

Valor estimadoR$ 133,20
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra64Controle PNCP04696490000163-1-000026/2026Processo0088.000447/2025-22ÓrgãoSUP. EST. DE LICITACAOCNPJ do órgão04696490000163Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 14:33Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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