InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Professor Samuel Araujo Gomes da Silva, para realização da palestra O custo econômico da exclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho, como uma das atividades da Semana da Diversidade Edição 2026, no dia 23/7/2026, das 10h as 12h (Rondônia), modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom e do Youtube, com carga de 2 (duas) horas aula, tendo com público alvo Magistrados(as), Servidores(as) do TRT da 14ª Região - RO/AC.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00509968000148-1-002228/2026Processo4448/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 17:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.