DispensaDivulgada no PNCP
Token com Certificado Digital e-CPF TIPO A3. Dispositivo criptográfico USB para armazenamento de certificado A3 (Token), com Certificado Digital e-CPF TIPO A3. Deverá ser emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil e deve ser capaz de identificar Pessoa Física. Nível: A3; Validade: 24 meses, contado a partir da emissão; Todos os certificados deverão ser emitidos no mínimo sobre a hierarquia V4; Tipo: e-CPF;
SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP04696490000163-1-000086/2025Processo0043000791202538ÓrgãoSUP. EST. DE LICITACAOCNPJ do órgão04696490000163Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2025, 14:13Abertura14/05/2025, 14:13Encerramento21/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Justificativa para Dispensa de licitação está presente no item 25 do Termo de Referência.
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