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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação direcionada à Diretoria Executiva e Coordenadores. As capacitações serão custeadas conforme a liberação das programações pelas instituições de ensino organizadoras das principais capacitações de interesse desta superintendência.

SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO

Valor estimadoR$ 5.994,00
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP04696490000163-1-000097/2025Processo0043.000929/2025-07ÓrgãoSUP. EST. DE LICITACAOCNPJ do órgão04696490000163Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2025, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços de limpeza de fossas, limpeza de terrenos (roçagem) e limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios, visando atender às necessidades das unidades da Polícia Civil do Estado de Rondônia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.125 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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  5. Pagamento de inscrição referente ao “13º Congresso Brasileiro de Conselheiros RPPS” a ser realizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), que ocorrerá entre os dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, na cidade de Recife/PE, para 01 (um) servidor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO28 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 12/12/2025
  6. Contratação de pessoa jurídica especializada para atuar como agente de integração, nos termos da Lei nº 11.788/2008, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.816 ,DE 04 DE OUTUBRO DE 2010, com a finalidade de intermediar a concessão de estágio de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino, em nível médio e superior, no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO23 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 05/12/2025
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