Registro de Preços para eventual e futura contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Curso de Formação de Condutores (CFC - AutoEscola), para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, destinado aos profissionais da Segurança Pública do Estado de Rondônia.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305906122025