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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços para eventual e futura contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Curso de Formação de Condutores (CFC - AutoEscola), para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, destinado aos profissionais da Segurança Pública do Estado de Rondônia.

SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO

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Dados da publicação

Compra90612Controle PNCP04696490000163-1-000297/2025Processo0037001069202338ÓrgãoSUP. EST. DE LICITACAOCNPJ do órgão04696490000163Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/11/2025, 08:49Abertura13/11/2025, 08:00Encerramento02/12/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305906122025

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