Elaboração de projeto básico de engenharia/projeto executivo de engenharia de obra de arte especial – ponte em concreto estrutural e Componentes Ambientais sobre o Rio Comemoração (conhecido popularmente como Rio Melgaço), localizado na Estrada do Capim (rodovia com intenção de estadualizar e se tornar a RO-438), Km 8,64 após entroncamento com a BR-364, trecho: BR-364/Final da Estrada do Capim (Km 49,20) , no município de Pimenta Bueno.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537303904922025