Tem como objetivo a formação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Consumo - Bilhetes Passagens fluviais, em embarcações para transporte de passageiros entre os Distritos do município de Porto Velho localizados no Baixo Madeira, vinculadas à Secretaria de Estado da Educação do estado de Rondônia.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descrito no sistema eletrônico - Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital - Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305905732025