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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada (EDP) para fornecimento e distribuição de energia elétrica para o IPSMI, por prazo indeterminado conforme artigo 109 da Lei 14.133/2021 (Dispensa de Licitação).

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBA · INST. PREV. DOS SER. MUNI. DE ITAQUAQUECETUBA

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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP04704773000100-1-000005/2026Processo2/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBACNPJ do órgão04704773000100Unidade compradoraINST. PREV. DOS SER. MUNI. DE ITAQUAQUECETUBALocalITAQUAQUECETUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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