InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação no 22º Congresso Estadual da Apeprem a ser realizado na cidade de Campos do Jordão/SP no período de 08/04/2026 a 10/04/2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBA · INST. PREV. DOS SER. MUNI. DE ITAQUAQUECETUBA
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP04704773000100-1-000009/2026Processo40/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBACNPJ do órgão04704773000100Unidade compradoraINST. PREV. DOS SER. MUNI. DE ITAQUAQUECETUBALocalITAQUAQUECETUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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