DispensaDivulgada no PNCP
Talonário de infrações impresso padronizado,material: Papel autocopiativo emitido em 03 vias iguais, tipo: bloco 23cm x 14cm colado, intercalado e picotado na parte superior.
AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS · AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP04730141000110-1-000007/2026Processo49070.0000000583/2025ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04730141000110Unidade compradoraAGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2026, 14:24Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento16/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O licitante deverá enviar as propostas levando em consideração as descrições contidas no termo de referencia.