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DispensaDivulgada no PNCP

Reforma da Cobertura da Unidade em Bento Gonçalves, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – Uergs

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL · UERGS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimadoR$ 52.715,18
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Dados da publicação

Compra0022Controle PNCP04732975000165-1-000024/2026Processo26/1950-0000510-4ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão04732975000165Unidade compradoraUERGS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 12:50Abertura19/06/2026, 11:38Encerramento26/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  10. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 264 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Reforma da Cobertura da Unidade em Bento Gonçalves, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – Uergs

R$ 52.715,18

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 52.715,18 · Em andamento