DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para 01 (um) veículo oficial pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, contemplando cobertura securitária para Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V), Acidentes Pessoais por Passageiros (APP), danos ao veículo (casco), assistência 24 horas e demais coberturas especificadas neste Termo de Referência.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Secretaria de Desenvolvimento Social
Dados da publicação
Compra0006Controle PNCP87958633000195-1-000007/2026Processo26/2100-0000794-5ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão87958633000195Unidade compradoraSecretaria de Desenvolvimento SocialLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 11:00Abertura27/07/2026, 09:00Encerramento30/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras