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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cadeiras de rodas e equipamentos de acessibilidade destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Uruaçu/GO, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva 001/2025 de autoria do Vereador Joveny Magalhães Sá, destinada ao exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), visando ampliar a oferta de tecnologia assistiva pelo Sistema Único de Saúde – SUS municipal e promover melhores condições de mobilidade, autonomia e inclusão para usuários com deficiência ou mobilidade reduzida.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUACU · FMS URUACU

Valor estimadoR$ 11.379,51
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Dados da publicação

Compra(8132) | 17689-0Controle PNCP04755973000191-1-000076/2026Processo17689/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUACUCNPJ do órgão04755973000191Unidade compradoraFMS URUACULocalUruaçu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 16:44Abertura26/10/2026, 00:00Encerramento28/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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