InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em capacitação profissional voltada para a Temática “Compreendendo o Processo das Emendas Impositivas, do Impedimento de Ordem Técnica no Município e adequação à ADPF 854 do STF
CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO · CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
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Compra5Controle PNCP04763273000149-1-000048/2026Processo64ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDOCNPJ do órgão04763273000149Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDOLocalPasso Fundo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
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