InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de imóvel na cidade de Santana do Ipanema
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS · CONS. REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
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Compra6Controle PNCP04768671000158-1-000014/2026Processo00198.001125/2025-53ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOASCNPJ do órgão04768671000158Unidade compradoraCONS. REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo Split High Wall nas dependências do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região (CRECI/AL), bem como a manutenção emergencial de 2 (duas) unidades que apresentaram pane elétrica em decorrência de curto circuito causado pela tentativa de furto.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 22 REGIAO21 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 01/09/2026
- Aquisição Emergencial de 01 (um) Aparelho de Ar-Condicionado tipo split high Wall para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 22 REGIAO20 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 01/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL preventiva, corretiva e preditiva, sob demanda com fornecimento de peças e componentes, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas instalações prediais dos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO34 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, desinsetização, desratização e controle de aracnídeos, mediante execução sob demanda de aplicações periódicas nas áreas internas e externas da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Alagoas – CRECI/AL.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 22 REGIAO17 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 16/07/2026
- Aquisição de 01 (uma) cafeteira elétrica tipo espresso e 01 (um) forno micro-ondas, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região – CRECI/ALCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 22 REGIAO16 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 22/06/2026
- SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. Elaboração de Laudo de avaliação; Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente aos serviços. Determinação de valor de aluguel das Salas Comerciais no 13º andar do Edf. Norcon Empresarial, conforme consta nas Certidões de Ônus Reais do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL, sob as seguintes matrículas: • Sala nº 1306, matrícula nº 129.471 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1307, matrícula nº 129.472 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1308, matrícula nº 129.473 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1309, matrícula nº 129.474 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1310, matrícula nº 129.475 com área privativa de 51,68 m²; • Sala nº 1311, matrícula nº 129.476 com área privativa de 51,68 m².MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO10 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 09/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, com o fornecimento de insumos e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, para execução nos respectivos imóveis da Contratante em Maceió-AL e Arapiraca-AL. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: LOTE I - PRT/MACEIO - Quantidade 06 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES NO IMÓVEL SEDE DA PRT/NORCON, PRT/SEDE ANTIGA E PRT/CASA ADQUIRIDA; LOTE II - PTM/ARAPIRACA - Quantidade 02 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES E DESCUPINIZAÇÃO NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO9 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 02/06/2026
- Aquisição de materiais de expediente administrativo para uso geral dos diversos setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região – CRECI/AL, destinados a suprir o consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, com entrega única.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 22 REGIAO13 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 07/05/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de criação, manutenção e revitalização de áreas ajardinadas, canteiros, vasos ornamentais e demais espaços verdes de imóveis e unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90002 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
- SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. • Elaboração de Laudo de avaliação; • Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente aos serviços. • Determinação de valor de aluguel das Salas Comerciais no 13º andar do Edifício Norcon Empresarial, conforme consta nas Certidões de Ônus Reais do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL, sob as seguintes matrículas: • Sala nº 1306, matrícula nº 129.471 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1307, matrícula nº 129.472 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1308, matrícula nº 129.473 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1309, matrícula nº 129.474 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1310, matrícula nº 129.475 com área privativa de 51,68 m²; • Sala nº 1311, matrícula nº 129.476 com área privativa de 51,68 m².MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO7 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 07/04/2026