InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA VIVIANE BATIDÃO, DURANE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA EXPORONDON 2026.

MUNICIPIO DE RONDON DO PARA · Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Valor estimadoR$ 250.000,00

Dados da publicação

Compra015Controle PNCP04780953000170-1-000068/2026Processo1134/2026 SEMADÓrgãoMUNICIPIO DE RONDON DO PARACNPJ do órgão04780953000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rondon do ParáLocalRondon do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública