DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva com emprego de peças e materiais, para um equipamento de scanner para inspeção de bagagem (raio X), bem como portais detectores de metal, localizados nos Fóruns Trabalhistas de Ananindeua e Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº 1980/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP00509968000148-1-000657/2026Processo1980/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras