DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA Nº 018/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (CR WELLNESS CBD 6.000MG OIL ISOLADO ? CR WELLNESS OIL ISOLADO CBG 6000MG - CR WELLNESS OIL ISOLADO CBN 6000MG - CR WELLNESS CBD 6.000MG FULL SPECTRUM), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5257420-56.2026.8.09.0162 - EM FAVOR DE JOAO RICARDO NASCIMENTO DE SOUSA E PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUSA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI
Dados da publicação
Compra44102Controle PNCP04786328000136-1-000058/2026Processo2026007947ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão04786328000136Unidade compradoraFMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOILocalValparaíso de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, VIII · Dispensa de Licitação: para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;