InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CHAMADA PUBLICA N° 009/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, VISANDO À LOCAÇÃO TEMPORARIA DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA UNIDADE ESTRATEGICA DE SAUDE DA FAMLIA ? ESF ANHANGUERA C DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO,
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI
Dados da publicação
Compra44414Controle PNCP04786328000136-1-000111/2026Processo2026014295ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão04786328000136Unidade compradoraFMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOILocalValparaíso de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NAS CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS, A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO, OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.MUNICIPIO DE MARZAGAO(4379) | 17-0 · Marzagão/GO · Inexigibilidade · 06/08/2026
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