DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE INSTALAÇÃO DE TOLDO E CALHA PARA UNIDADE DE SAÚDE HMV DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.091 - 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI
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Compra44547Controle PNCP04786328000136-1-000127/2026Processo2026017447ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão04786328000136Unidade compradoraFMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOILocalValparaíso de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS, LIMPEZA E URBANISMO. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DANIFICADOS OU DESGASTADOS E A REALIZAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO PARA A SEGURANÇA, MOBILIDADE E MELHOR UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE BRITANIA(9314) | 507-0 · Britânia/GO · Dispensa · 28/09/2026
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