Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A contratação é necessária para viabilizar a participação da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul no evento Fishing Show Brazil 2026, mediante a locação, montagem e decoração de estande, assegurando infraestrutura adequada para a promoção dos destinos turísticos do Estado. A ação integra a estratégia de fortalecimento da imagem de Mato Grosso do Sul como referência em turismo de pesca esportiva, ampliando a visibilidade dos destinos, fomentando a geração de negócios e o relacionamento com o trade turístico nacional, em consonância com as atribuições da Fundação.