Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A contratação tem por finalidade viabilizar a participação institucional da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul no SCUBA DIVING SHOW BRASIL 2026, reconhecido como o maior evento do segmento de mergulho da América Latina, reunindo operadores turísticos, agências de viagens, fabricantes de equipamentos, destinos turísticos, imprensa especializada, profissionais do setor e consumidores interessados em turismo de natureza, mergulho e conservação ambiental. A expectativa é de aproximadamente 2.000 participantes, público altamente qualificado e alinhado aos produtos turísticos ofertados pelo Estado. A participação institucional permitirá apresentar ao mercado nacional os principais destinos turísticos sul-mato-grossenses, especialmente aqueles voltados ao ecoturismo, turismo de aventura, mergulho, pesca esportiva e turismo sustentável, fortalecendo o posicionamento do Estado como um dos principais destinos de natureza do Brasil. O turismo de natureza constitui um dos principais produtos estratégicos promovidos pela Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, sendo Bonito, Serra da Bodoquena, Pantanal e demais regiões turísticas referências nacionais e internacionais em sustentabilidade, conservação ambiental e experiências ligadas ao contato com a natureza.