DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DAS SESSÕES SOLENES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA · Câmara Municipal de Rio Preto da Eva
Dados da publicação
Compra013Controle PNCP04811667000125-1-000015/2026Processo013/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVACNPJ do órgão04811667000125Unidade compradoraCâmara Municipal de Rio Preto da EvaLocalRio Preto da Eva/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 14:30Abertura18/08/2026, 09:00Encerramento20/08/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras