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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em decoração de eventos para execução dos serviços de ambientação e ornamentação do Encerramento do Ano Letivo 2025 com Cerimônia de Outorga da Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Judicial do TRT11 (EJUD11)

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP00509968000148-1-004100/2025Processo481-2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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