DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos necessários para o suporte no atendimento de fisioterapia de magistrados, servidores, dependentes deste e estagiários do TJAM.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP04812509000190-1-000050/2026Processo2025/000044711-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/02/2026, 10:10Abertura27/02/2026, 12:00Encerramento04/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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