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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Vladimir Santos Vitovsky para fins de prestação de serviços de docência, revisto para ocorrer no período de 22 a 24 de abril de 2026, nas aulas: 1- Panorama das políticas públicas de atenção à pessoa em situação de rua, política nacional e Resolução nº 425/2021 do CNJ; 2- Empatia, alteridade, dignidade da pessoa humana e fraternidade; 3- A vida em instituições de abrigo para pessoas em situação de rua, empregabilidade, previdência, benefício assistencial e atuação da Justiça Estad

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 8.300,00
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP04812509000190-1-000127/2026Processo2026/000015961-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

  1. A presente contratação destina-se cumprir a decisão exarada no Parecer de Força Executória n. 00001/2023/NAR/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU (SEI nº 15433139), anexo ao Ofício 00043/2023/NAR/EIADM-PRF1-PRF6 (SEI nº 15433139), em atenção ao item "iii", que determina afixação de placas com intuito de identificação nas entradas de todos os ramais de acesso à área do CECAN, com vistas a tornar ostensiva a titularidade e destinação do imóvel.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA27 · Manaus/AM · Dispensa · 22/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “atencao, humana”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública

R$ 8.300,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 415,00 · Homologado

Fornecedor: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY · 02393903771